Angola quer “fomentar o diálogo” com as minorias religiosas, “particularmente com a comunidade muçulmana”. O país africano conta actualmente com 84 igrejas registadas e mais de mil não reconhecidas.

Angola quer “fomentar o diálogo” com as minorias religiosas, “particularmente com a comunidade muçulmana”, disse esta quarta-feira fonte oficial, considerando que o país “tem sido um exemplo”, na região e no continente, em matéria de promoção da liberdade religiosa.

Segundo a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania angolana, Ana Celeste, as acções relativas à protecção, defesa e promoção da liberdade religiosa no país estão em perfeito alinhamento com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

A governante, que falava esta quarta-feira na abertura de um seminário sobre Direitos Humanos e Liberdade de Religião, referiu que o executivo angolano está firmemente empenhado na normalização da situação religiosa.

Outro “compromisso importante” do país, observou, tem a ver com a “promoção do processo de reconhecimento das confissões religiosas e, ao mesmo tempo, proteger os cidadãos de todas as práticas religiosas que violam os direitos humanos”.

Angola conta actualmente com 84 igrejas registadas e/ou reconhecidas pelas autoridades e mais de mil não reconhecidas.

O islamismo, que conta com milhares de crentes espalhados pelo país, ainda não é reconhecido pelas autoridades angolanas.

O seminário resulta do Plano de Execução da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, “recentemente aprovada”, e do “compromisso assumido por Angola” aquando da defesa do II Relatório de Implementação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e do II Ciclo de Avaliação Periódica Universal.

Sensibilizar a sociedade angolana sobre a liberdade de religião, “a partir de uma perspectiva de direitos humanos, fomentar o diálogo com as minorias religiosas, com particular realce para a comunidade muçulmana e promover a cultura dos direitos humanos”, constituem os objectivos do encontro, segundo a governante.

Para Ana Celeste, a liberdade religiosa “relaciona-se fortemente com uma série de benefícios económicos, cívicos e de saúde pública”.

“Numa perspectiva individual, as pessoas religiosas e que praticam a sua fé podem ter melhor vida familiar”, notou. Segundo as autoridades, 41% da população angolana é católica e 79% professa o cristianismo.

O encontro que juntou minorias religiosas, sobretudo muçulmanos, foi promovido pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Angola com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Angola aprovou, em 2019, a lei sobre a liberdade de religião e de culto, diploma regulamentado em fevereiro de 2020.

Observador