São hoje investidos os 220 deputados ao parlamento angolano, que inicia a quinta legislatura desde a independência do país em 1975, e que constituirá deputados os 90 eleitos pela UNITA, apesar do partido não reconhecer os resultados eleitorais.
O presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) anunciou na quarta-feira que os deputados da oposição irão tomar posse “para poderem defender os princípios”, ainda que tenha criticado a “falta de legitimidade” do novo Governo.
A próxima legislatura conta com 220 deputados, dos quais 124 foram eleitos em 24 de agosto pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que venceu as eleições, 90 pela UNITA, dois pelo Partido de Renovação Nacional (PRS), dois pela Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e dois pelo estreante Partido Humanista de Angola (PHA).
O chefe de Estado, João Lourenço, que tomou posse na quinta-feira, prometeu “ser o Presidente de todos os angolanos” e promover o desenvolvimento económico e o bem-estar da população.
“Ao assumir, por mandato do povo soberano, as funções de Presidente da República de Angola, declaro por minha honra respeitar a Constituição e a lei, ser o Presidente de todos os angolanos e governar em prol do desenvolvimento económico e social do país e do bem-estar de todos os angolanos”, declarou o chefe de Estado perante uma multidão em Luanda.
Lourenço foi reeleito com 51,17% dos votos, numa eleição contestada judicialmente pela oposição, mas validada pelo Tribunal Constitucional. No seu discurso de tomada de posse, felicitou o povo angolano, que considerou “o real e verdadeiro grande vencedor” das eleições de 24 de agosto.
A primeira sessão parlamentar da próxima legislatura tem como ponto alto a investidura dos deputados eleitos, bem como a eleição do presidente da Assembleia Nacional, cargo que deverá ser assumido, pela primeira vez, por uma mulher, a ministra de Estado para a Área Social cessante, Carolina Cerqueira, número três das listas do MPLA.
A reunião constitutiva terá início com uma intervenção do presidente cessante, Fernando Dias dos Santos “Nandó” e do programa da sessão consta ainda a apreciação das propostas da comissão de verificação de mandatos, da comissão eleitoral, do projeto de resolução que aprova a eleição do presidente, vice-presidente e secretários da mesa da Assembleia Nacional, entre outros pontos.
Fonte: Lusa
