O Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço, afastou-se nesta quarta-feira, 22, das conotações de apadrinhamento dos actos de corrupção que envolvem o Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo, assumindo pela primeira vez a ocorrência de investigações desencadeadas pela PGR na qual pede que se aguarde serenamente pelos resultados.
João Manuel Gonçalves Lourenço apresentou a sua posição a quando da cerimônia de tomada de posse de novos juízes conselheiros do tribunal supremo no palácio presidencial.
Num discurso de retórica de aparente insatisfação, o Chefe de Estado começou primeiro por lamentar o que aconteceu com a antiga Presidente do Tribunal de Contas, que teve de renunciar o cargo e que esta a ser investigada pela PGR, para logo a seguir falar abertamente sobre a situação de Joel Leonardo do Tribunal Supremo.
“Alguma suspeição paira também no Tribunal Supremo estando o Ministério público a trabalhar no apuramento da verdade dos factos”, assumiu João Lourenço, pedindo que se aguarde com serenidade pelo “o andamento do trabalho em curso que está sendo realizado pela Procuradoria Geral da República, órgão cujo titular responde a si.
Diferente ao seu discurso de tomada de posse de Joel Leonardo em outubro de 2019, quando disse esperar que o novo presidente do Tribunal Supremo consiga colocar-se ao nível das expectativas que a sociedade criou em relação ao combate à corrupção, desta vez João Lourenço, traçou o perfil ideal que julga certo para um juiz desta corte suprema.
Aparentemente desanimado, o Presidente João Lourenço ilucidou que “do Juiz conselheiro de um tribunal espera-se sempre um comportamento exemplar perante um trabalho que realiza e na sua postura na sociedade”.
“Apesar destes lamentáveis acontecimentos (envolvendo Exalgina Gamboa e Joel Leonardo) devemos ser honestos em reconhecer que a justiça angolana está cada vez mais dinâmica atuante e a cumprir com o seu papel que dela se espera”, considerou o estadista angolano.
Quanto aos novos juízes conselheiros, indicados por Joel Leonardo a margem de um concurso público que violou a lei (artigo ao artigo 55 da lei 2/22 de 17 de março, do TS), o Presidente da República desejou-lhes “sucessos no exercícios nas suas funções, verticalidade no seu comportamento como forma de contribuir para o funcionamento da justiça angolana”.
Diferente as habituais cerimonias de tomada de posse no palácio presidencial, alguns presentes notaram que esta foi marcada pela ausência do brinde de champagne.
João Lourenço, segundo testemunhas, em nenhum momento fixou o seu olhar em Joel Leonardo, facto este que de acordo com colaboradores seus, é interpretado como sinal de insatisfação do estadista para com a conduta do Presidente suspendo do Tribunal Supremo.
Para além de estar a ser investigado pela PGR, Joel Leonardo, foi recentemente afastado da presidência das plenárias do Tribunal Supremo, por via de uma deliberação do órgão máximo da suprema corte angolana.
“Não pode participar nas reuniões do plenário, porque está sob investigação”, referiu uma fonte abalizada esclarecendo que enquanto durar as investigações Joel Leonardo poderá apenas praticar actos administrativos mas não julgar.
Os novos juízes que foram hoje conferidos posse, terão de ter uma conduta vertical conforme lhes foi recomendada por João Lourenço, na sua qualidade de garante do funcionamento normal das instituições do Estado.
Assim sendo, um vez que Joel Leonardo está afastado da presidência das plenárias, o mesmo fica também impedido de usar os novos juízes conselheiros para inverter a decisão da deliberação que o colocou de temporariamente de parte do órgão máximo do Tribunal Supremo.
