João Lourenço autoriza contratação de empresa envolvida em escândalos de corrupção

O Presidente da República aprovou por decreto com data de 22 de Março a despesa e contratação simplificada da empreitada da Construção da Linha Amarela do Metro de Superfície de Luanda no valor de 1.3 mil milhões de euros.
No despacho presidencial 53/23, João Lourenço opta pelo processo de contratação simplificada da empresa Siemens Mobility, o departamento especializado em mobilidade ferroviária da alemã Siemens, para a “concepção, construção, implementação, fornecimento de equipamentos e tecnologia” relativos à Linha Amarela do futuro Metro de Superfície de Luanda.

A entrega da obra à Siemens Mobility já era conhecida mas é agora passado para o papel a oficialização da entrega da empreitada e o seu custo global.

No mesmo decreto, o Presidente da República delega no ministro dos Transportes, que fica com a capacidade de, por sua vez, subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento e verificação de validade e legalidade de todos os actos praticados neste processo.

Na alínea 1 do despacho é dito que os mil e trezentos milhões de euros é o valor global desta contratação simplificada pelo critério material para a empreitada da Linha Amarela do Metro de Superfície de Luanda, englobando da concepção à finalização, compreendendo ainda o fornecimento de equipamentos e tecnologia.

A empresa alemã vai assim ser a responsável pela linha em via dupla do Metro de Landa na ligação do Porto de Luanda à Centralidade do Kilamba, com uma extensão aproximada de 39 quilómetros.

Este projecto inclui o parque de manutenção de equipamentos em cada uma das extremidades da linha, por onde vão circular os 68 veículos articulados com 4 unidades (carruagens) cada, estando ainda compreendido todo o necessário para a sua funcionalidade, desde a inspecção à energia exigida e o sistema de controlo do tráfego ferroviário.

Este documento impõe ainda que seja a ministra das Finanças a assegurar os recursos financeiros necessários para sua execução do projecto.

Entretanto, a empresa alemã está mergulhada em vários casos de corrupção a nível mundial.  A Siemens esteve no centro de um dos maiores escândalos de corrupção da história empresarial da Alemanha. É famosa de ter corrompido governantes para ganhar contratos públicos, aconteceu no Brasil, Estados Unidos e China.

Consta que em Janeiro de 2007, a Siemens fora condenada pela União Europeia, juntamente com 11 empresas multinacionais, ao pagamento de multa de 750 milhões de euros por formação de cartel para manipulação dos preços de instalações elétricas de alta tensão. A maior parte da penalidade, 400 milhões de euros, coube ao grupo alemão. Foi a segunda maior multa já imposta a uma companhia dentro do bloco europeu.

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