Adalberto Costa Júnior traçou este retrato do país quando procedia à abertura da conferência nacional sobre Geopolítica e Segurança Nacional promovida pelo governo sombra da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

Segundo Adalberto Costa Júnior, “o regime levou a má governação — adensada por uma estrutura corrupta, venal e decrépita — ao extremo de obrigar agora o país a ter não só de vender os anéis, mas possivelmente, também, os dedos, se tão clamorosos erros de governança persistirem”.

“O desastre está mais do que evidente na situação de insolvência (bancarrota) a que o MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola] conduziu e está a conduzir o país. Infelizmente, atingimos os níveis de decadência e descalabro que se observam nos dias de hoje apenas por incúria governativa. Por falta de sabedoria na gestão da coisa pública”, referiu o presidente da UNITA.

Para Adalberto Costa Júnior, Angola tem registado um recuo no que diz respeito ao desenvolvimento e à segurança nacional, pelo que “faz todo o sentido” a realização desta conferência, que “não deve ignorar um aspecto indissoluvelmente ligado à segurança nacional que é avaliação do estágio em que se encontra o Estado Democrático e de Direito em Angola”.

O líder da UNITA sublinhou que 31 anos depois da realização das eleições multipartidárias de setembro de 1992, “a democracia em Angola continua tão frágil, e isto constitui um dos maiores perigos com que a sociedade e o Estado se confrontam no presente momento — um espetro capaz de pôr em causa a unidade e a subsistência dos angolanos”.

“Mas é no atual e corrente ciclo, mais do que em qualquer outra época, que se nota uma maior e clara degenerescência do sistema político nacional e, até, do regime, suas políticas e da nomenclatura que o sustenta”, disse.

“Só um cego não vê que o Executivo do MPLA, deixou de cumprir com um dos pressupostos legais que consiste na responsabilidade constitucional de garantir e consolidar o Estado Democrático e de Direito em Angola. Deliberadamente, ou apenas por inépcia, o edifício da democracia angolana está claramente em grave crise e ameaça poder ruir!”, frisou.

De acordo com o líder da UNITA, a separação entre os poderes “está a estilhaçar-se cada vez mais”, sendo o exemplo mais evidente “a imoralidade que campeia hoje no sistema judicial, onde os tribunais superiores e os respetivos magistrados renderam-se ao regime de partido Estado e na sua maioria revelam-se marionetas do poder unipessoal do Presidente da República”, ressaltando a situação do juiz-presidente do Tribunal Supremo, que “permanece no cargo a despeito de sucessivos atropelos e ilegalidades que vem acumulando, perante uma sociedade que acompanha incrédula tamanho espetáculo”.

O presidente da UNITA salientou que os governantes angolanos têm mostrado “uma postura de quem deixou cair o serviço e o conceito de servir, a todos e ao país”, o que tem provocado nos mais distintos segmentos da sociedade “a incerteza, o desânimo e o desencanto perante uma realidade dura e uma desgovernação que depaupera o país e a todos expõe”.

Face a este quadro, prosseguiu Adalberto Costa Júnior, têm surgido múltiplas manifestações desencadeadas por diversos setores socioprofissionais e jovens, reivindicando direitos e exprimindo anseios.

“Hoje muitos exprimem estarem fartos do sistema autocrático que cerceia as liberdades e garantias fundamentais constitucionalmente previstas. Mas a forma como as manifestações têm sido reprimidas corresponde a um comportamento típico de Estados totalitários e securitários”, disse.

Segundo o dirigente da UNITA, a repressão acontece sempre “com a argumentação descabida e insensata de que as manifestações visam, pura e simplesmente, o derrube das instituições, quando elas estão na realidade ancoradas a um direito constitucional, repetidamente desrespeitado. Como consequência, conflitos e tensões, absolutamente desnecessários”.