Neth Nahara, que viu a sua pena de prisão aumentada para dois anos, está a ser obrigada a pagar a quantia de um milhão de kwanzas ao Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, por o ter ultrajado.
Ana da Silva Miguel, conhecida por Neth Nahara, foi condenada a seis meses de prisão efetiva por injúria ao Presidente da República de Angola, João Lourenço, em 14 de agosto de 2023. Porém, no passado dia 23 de setembro, o Tribunal de Relação de Luanda agravou a sua pena para dois anos, produzindo um acórdão que teve como relator o Juiz desembargador Salomão Raimundo Kulanda, membro do gabinete do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.
No acórdão que o Club-K teve acesso, o Juiz Salomão Raimundo Kulanda entendeu que o Ministério Público interpôs recurso por não conformação com os termos da Constituição angolana, nos artigos 67 e 72.
O Código Penal angolano, no seu artigo 333, determina que “quem publicamente, e com intuito de ofender, ultrajar por palavras, imagens, escritos, desenhos ou sons, a República de Angola, o Presidente da República, ou qualquer órgão de soberania é punido com pena de prisão de 6 (seis) meses a 3 (três) anos ou multa de 60 a 360 dias”.
O Ministério Público alegou que “a pena em concreto (de seis meses de prisão) aplicada é bastante benevolente, sendo certo que, tão logo cumprida essa curta pena, ela voltará a praticar os mesmos atos, uma vez que confessou que faz uso frequente de bebidas alcoólicas e estupefacientes”.
No acórdão, o Juiz relator Salomão Raimundo Kulanda concluiu que Neth Nahara “tem noção de que o Presidente da República é um órgão de soberania e que goza de dignidade penal por esta qualidade e, mesmo sabendo do dolo que configura esta conduta, não se absteve de a praticar, portanto, agiu com intenção clara de atingir o mais alto mandatário da nação, movida por elemento estenico, tendo manifestado ódio, raiva e excitação nas palavras que proferiu. Adjectivando-o com múltiplas expressões ofensivas, desonrosas e ultrajantes, facto que torna a sua conduta mais censurável”.
Pelo exposto, o Juiz entendeu que Neth Nahara deve ser exemplarmente punida nos termos da lei. Além da condenação anterior de seis meses de prisão, o Juiz Salomão Raimundo Kulanda, que trabalhou no recurso, entendeu também que não se levou em consideração a indemnização, como reconhecimento dos danos não materiais causados ao ofendido João Lourenço, que por “ora aqui o tribunal faz a respectiva correção”.
“Se atentarmos à qualidade do ofendido, parece-nos bem fixar uma indemnização no valor de Kz 1.000.000,00 (um milhão de kwanzas)”, lê-se no acórdão que deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, condenando Neth Nahara a uma pena de 2 anos de prisão efetiva pelo ilícito criminal de ultraje ao Presidente da República.
Fontes próximas ao palácio presidencial garantiram ao Club-K que o Presidente João Lourenço em algum momento manifestou interesse no processo movido pelo poder judicial em seu nome. Por outro lado, há informações de que o agravamento da pena foi no interesse do poder judicial, visto que Neth Nahara estava a criar constrangimento na eventual candidatura a liderança do MPLA do general Francisco Higino Carneiro, que é muito próximo ao Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.
O Juiz Salomão Raimundo Kulanda, que foi despachado para agravar a pena para dois anos, é primo de Joel Leonardo, e trabalha no seu gabinete no Tribunal Supremo.
Fonte: Club-K
