A Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, teve uma reunião com a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

De acordo com uma nota a que este portal teve acesso, durante o encontro, que contou igualmente com a presença de Ana Paula Godinho conhecida advogada angolana especialista em Direito das Famílias, discutiram-se possíveis legislações para implementar o Programa Justiça Itinerante em Angola, abordando temas cruciais como violência doméstica e feminicídio.

A desembargadora Gaulia compartilhará a experiência do programa no Congresso Internacional de Direito da Família Angolano, enfocando o “Registro de Nascimento como Direito Fundamental”.

A reunião destaca a importância do diálogo entre instituições brasileiras e angolanas no contexto jurídico familiar, proporcionando uma troca significativa de conhecimento e experiências. Carolina Cerqueira, como líder da Assembleia Nacional, demonstra o compromisso de Angola com o aprimoramento de práticas legais que promovam a justiça e protejam os direitos fundamentais da população.