A delegação angolana, liderada pela Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, está a participar na reunião extraordinária da Comissão Executiva do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), que ocorre nos dias 30 e 31 de janeiro na Cidade do Cabo.

A comitiva inclui também o deputado Pedro Sebastião e o Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri. Este evento integra a agenda da Cimeira de Fiscalização do Sector Legislativo Sul-Africano 2024.

O encontro, que se realiza sob o lema “Esforçando-se para alcançar uma fiscalização que garanta a realização de uma vida melhor para todos os sul-africanos”, é uma iniciativa conjunta do Fórum dos Presidentes das Câmaras Legislativas da África do Sul (SFSA) e do Instituto Parlamentar Sul-Africano (IPSA).

A sessão de abertura contou com a presença do Vice-Presidente da África do Sul, Paul Mashatile, representando o Presidente Cyril Ramaphosa. O objetivo é discutir a eficácia da implementação de mandatos constitucionais e desenvolver estratégias para uma supervisão efetiva do setor.

Durante a cimeira, espera-se que os participantes compartilhem experiências e práticas de supervisão eficazes, além de buscar parcerias e colaborações importantes no ecossistema de fiscalização. A reunião é também uma plataforma para trocar ideias com homólogos de outras regiões e com instituições internacionais, fortalecendo assim o diálogo e a cooperação.

O FP-SADC, estabelecido em 1997, serve como um órgão inter-parlamentar regional e representa mais de 3.500 parlamentares da região da África Austral. O seu propósito é apoiar a integração regional e promover boas práticas nos papéis dos parlamentos em matéria de integração e cooperação regional. A organização aborda questões como direitos humanos, igualdade de gênero, governança, democracia, e desenvolvimento econômico, buscando acelerar a cooperação e a integração regional, além de incentivar a participação de ONGs e comunidades intelectuais em suas atividades.