O relatório preliminar da Perita Independente das Nações Unidas, Attiya Waris, sobre a dívida angolana e o impacto sobre os Direitos Humanos, revela desafios socioeconômicos como desigualdades significativas, pobreza extrema e déficit em áreas cruciais como educação, saúde e segurança alimentar agravados por custos financeiros ilícitos e a corrupção.

O documento foi apresentado recentemente às autoridades angolanas e diz que, apesar de Angola ter alcançado uma relativa estabilidade política após o fim da guerra civil que durou 27 anos, o país ainda enfrenta sérias fragilidades socioeconômicas.

O novo relatório da ONU destaca que custos financeiros ilícitos e a corrupção continuam a comprometer as receitas nacionais, exacerbando a já precária situação do país.

O relatório de Attiya Waris traz à luz a crescente insatisfação popular em resposta ao agravamento da corrupção, especialmente entre agentes da justiça, e sugere que a alternância no governo pode ser uma solução necessária.

Analistas locais, como David Boio, enfatizam as falhas na governança no combate à corrupção, alertando para a falta de transparência em adjudicações que levantam sérias dúvidas.

David Boio: “Há uma espécie de legalização de ilícitos financeiros. A falta de transparência nas adjudicações diretas mina a credibilidade do combate à corrupção.”

Contudo, o analista político Bali Chionga aponta que as análises que são feitas nem sempre fazem jus aos números reais, pelo que considera positivo o balanço do combate à corrupção.

Bali Chionga: “Olhando para os números, a começar por 2017, e considerando que a corrupção em Angola pode ser vista como uma pandemia, os resultados são animadores.”

A dívida externa de Angola, que já ultrapassa os 21 bilhões de dólares, é predominantemente devida à China, um fator que intensifica as preocupações sobre a gestão econômica do país.

A economista Conceição Andrade aponta a má gestão como a raiz do problema.

Conceição Andrade: “É imprescindível reduzir os gastos públicos e os privilégios dos membros do governo. A Presidência da República é o órgão que mais consome do Orçamento Geral do Estado. Não há transparência.”

Além disso, a situação social está a se deteriorar rapidamente, com o aumento do custo de vida gerando um clima de revolta em vários setores da sociedade.

Salvador Freire, da organização de defesa dos direitos humanos “Mãos Livres”

Salvador Freire destaca a crise no setor da justiça e a impunidade que permeia as instituições. Ele fez notar que o processo de recuperação de ativos resultantes de corrupção continua envolvido em segredo.

Salvador Freire: “As mesmas pessoas que trabalham nesses processos têm se beneficiado, mas isso não se reflete na vida dos angolanos. Não temos clareza sobre quanto foi recuperado e para onde vai esse dinheiro.”

O relatório da ONU também ressalta desigualdades significativas, pobreza extrema e déficit em áreas cruciais como educação, saúde e segurança alimentar. Waris recomenda uma reavaliação dos subsídios aos combustíveis como uma medida para aliviar a pressão social sobre a população.

Fonte: VOA