Álvaro Sobrinho, antigo presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA), volta a ser destaque nos noticiários após a revelação de um novo escândalo que envolve a utilização indevida de documentos de identidade portugueses, mesmo tendo renunciado à cidadania há 40 anos. O caso, que pode provocar demissões e até prisões, está a ser investigado pelo Ministério da Justiça de Portugal.

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou na última quinta-feira a abertura de um inquérito no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) para apurar como é que, após a renúncia à cidadania em 1984, Sobrinho continuou a obter renovações do cartão de cidadão por quase quatro décadas. “Algo falhou da parte do IRN e estamos a apurar internamente”, declarou a ministra. A governante também mencionou que espera uma eventual investigação do Ministério Público sobre o comportamento do próprio Sobrinho, que “sabia que tinha renunciado à cidadania” e, mesmo assim, fez uso dos documentos.

O caso veio à tona através de uma investigação da SIC, que expôs a situação pouco antes do início do julgamento do ex-banqueiro em Lisboa por acusações de abuso de confiança e branqueamento de capitais, envolvendo 400 milhões de euros desviados do BESA. Segundo apurações, o passaporte de Sobrinho só foi apreendido em agosto deste ano, durante uma tentativa de retorno a Lisboa. Atualmente, ele reside em Luanda e aguarda o visto que o permita voltar a Portugal para o julgamento.

As irregularidades apontam para possíveis falhas de comunicação entre os sistemas do IRN, que permitiram a renovação indevida dos documentos. O registo da perda de cidadania de Sobrinho, feito em 1984, só foi informatizado em 2011, e o Gabinete de Medidas Cautelares só tomou conhecimento da situação em abril de 2024.

“É crucial determinar as responsabilidades e corrigir estas falhas que comprometem a segurança do sistema de registro nacional. Medidas rigorosas devem ser aplicadas para evitar que situações semelhantes se repitam”, concluiu a ministra. O desdobramento deste escândalo pode desencadear demissões no IRN e consequências legais para Sobrinho e outros envolvidos, numa nova crise que abala o sistema de justiça e a confiança no controle documental em Portugal.