A Assembleia Nacional de Angola, por intermédio da sua Comissão de Família, Infância e Ação Social, realizou no dia 20 de novembro um encontro especial em celebração à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. O evento teve como lema “A Inclusão e a Proteção da Criança com Deficiência em Cada Fase da Vida”, reunindo representantes da UNICEF, do Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, da Liga de Apoio à Integração dos Deficientes (LARDEF), deputados e crianças de diversas localidades de Luanda.
A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, destacou a relevância histórica da Convenção, adotada em 1989, como um marco global na defesa dos direitos infantis. Em sua intervenção, sublinhou os desafios persistentes enfrentados por crianças, especialmente na África Austral e na região dos Grandes Lagos, onde conflitos armados e crises humanitárias continuam a ameaçar a integridade física e emocional dos menores.
“A Convenção estabelece direitos fundamentais como o acesso à vida, saúde, educação e proteção contra todas as formas de violência. Porém, muitas crianças continuam a enfrentar contextos de extrema vulnerabilidade, desde o trabalho infantil forçado até o tráfico humano”, afirmou Cerqueira.
A Presidente enfatizou ainda a necessidade de um esforço conjunto entre governos, sociedade civil, famílias, escolas e outras instituições para garantir um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento das crianças, com particular atenção à saúde materno-infantil e à educação.
No encontro, foi reforçada a importância de combater a pobreza, a fome e a discriminação, bem como fortalecer as redes de proteção infantil. “As crianças são o futuro da nossa nação. Elas merecem um mundo onde possam sonhar em grande”, concluiu Cerqueira, convocando os presentes a renovar o compromisso com a causa infantil.
O evento, além de refletir sobre os avanços obtidos, reafirmou o compromisso de todos os setores da sociedade na construção de um futuro mais igualitário, seguro e promissor para as crianças angolanas e do mundo.
