Sonangol esclarece transferência de terreno na província do Zaire e desmente envolvimento do governador

A Sonangol, Empresa Pública Nacional de Combustíveis de Angola, veio a público esclarecer informações recentemente veiculadas por um jornal da capital e amplamente replicadas nas redes sociais, que sugerem de forma tendenciosa o envolvimento do governador da província do Zaire na transferência da titularidade de um terreno localizado naquela província.

Em nota oficial, a Sonangol explica que, no âmbito da sua estratégia empresarial e em estrito cumprimento da legislação em vigor, solicitou ao Governo Provincial do Zaire a desanexação de uma parcela de 712 hectares de terreno, originalmente atribuída à empresa pelo Decreto n.º 76/07, de 24 de Outubro.

O pedido foi deferido e despachado com o devido respaldo legal, respeitando os princípios da Lei de Terras. Importa referir que a titularidade do terreno permaneceu na esfera pública. Posteriormente, a parcela foi transferida, a título oneroso, à Sonangol Refinação e Petroquímica, S.A., uma empresa subsidiária integralmente detida pela Sonangol, responsável pela gestão dos seus projetos de refinação.

A petrolífera angolana manifesta preocupação com a constante divulgação de informações distorcidas envolvendo o seu nome e apela aos órgãos de comunicação social a observarem o princípio do contraditório, base fundamental do jornalismo responsável. A Sonangol reforça ainda a sua total disponibilidade para prestar os esclarecimentos necessários através dos canais habituais.

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