A última semana ficou marcada pelo anúncio da morte de quatro militares das Forças Armadas Angolanas e de seis civis, durante confrontos no enclave de Cabinda, com forças da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), que perderam dois dos seus combatentes.
Num documento designado “comunicado de guerra”, assinado pelo general de brigada e porta-voz do Estado-Maior-General das Forças Armadas Cabindesas (FAC), António do Rosário, a organização informou que os confrontos aconteceram na noite de terça-feira (02.06), na vila de Chuvovo, região de Massabi.
De acordo com o documento, o confronto ocorreu “devido a provocação do Exército angolano que violou o cessar-fogo recentemente decretado no território de Cabinda”.
Há muito que a FLEC, luta pela independência de Cabinda alegando que o enclave era um protetorado português, tal como ficou estabelecido no Tratado de Simulambuco, assinado em 1885, e não parte integrante do território angolano. No entanto, outros movimentos civis surgiram na província.
A resposta dos sucessivos governos do MPLA a situação de Cabinda tem sido intimidação, violência, detenções arbitrárias com motivações políticas e de outras acções que só agudizam a situação.
Jorge Casimiro Congo, padre excomungado pela Igreja Católica, foi provavelmente o rosto mais visível da contestação ao governo do MPLA. Esteve sempre na “linha da frente” dos independentistas que se consideram colonizados por Luanda e, por isso, reivindicam há mais de duas décadas a autonomia daquele território, rico em petróleo e madeira. Foi cooptado em 2018 para ocupar o cargo de Secretário Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia e exonerado há poucos dias.
Recentemente, outro independentista, Raúl Tati, deputado independente apoiado pela bancada parlamentar da UNITA, acusou o Presidente angolano, João Lourenço, de ignorar o problema de Cabinda.
A crise económica que o país atravessa, fruto da inépcia do governo, associada as restrições impostas pela COVID-19 (lembrar que a província para sobreviver depende dos Congos e a ligação aérea com Luanda está cortada) faz adivinhar o aumento da tensão política, social e militar no enclave, coisa que o poder político insiste em fingir que não existe.
O confinamento, aumentou a escassez de bens, pobreza e poderá aumentar sentimentos independentistas na província que é nada mais nada menos a segunda maior produtora de petróleo no país e que nem sequer um porto de águas profundas tem, advertem pessoas que acompanham a situação.
Agudizar da situação
Um oficial reformado das Forças Armadas Angolanas (FAA), que já trabalhou no enclave, revelou o seu desacordo com a direcção seguida pelo governo, que pensa resolver o problema com a força das armas.
O militar, apontou as dificuldades sociais que se agravam a cada dia, como elemento potenciador de sentimentos independentistas. A província é “muito rica”, lembrou e lamentou o facto de as populações terem de se deslocar para os Congos para procurar quase tudo. Comida, produtos de higiene, saúde.
O oficial, agora dedicado a academia, advertiu para o aumento das tensões se os recursos da província não forem usados para melhorar a vida das populações locais.
Entende ele, que nos últimos dias os ataques da FLEC aumentaram com vista pressionar o governo a se sentar a mesa de negociações, uma vez que o memorando de entendimento assinado em 2016 fracassou.
À imprensa, o deputado e primeiro-ministro do “governo sombra” da UNITA, Raúl Danda, afirmou que Cabinda continua a viver um “conflito político-militar” e que “o diálogo é a única via” para resolver os problemas no enclave localizado no norte do país
“O que ocorre em Cabinda não são incidentes. É um conflito político-militar que se instalou antes da independência do país antes de novembro de 1975. Trata-se da expressão das aspirações do povo de Cabinda a uma autodeterminação”, disse Rául Danda.
Para o Danda, “o Governo de Angola, liderado pelo MPLA, tem estado a tratar da questão de forma mais simplista e hedionda”.
O deputado deplora que o Governo “utiliza a força, utiliza as armas, a intimidação, as detenções, a tortura, etc, para poder resolver um conflito que de facto existe, uma situação. Ao mesmo tempo que se reconhece a existência do caso Cabinda, vai-se mostrando pouca vontade de resolver os problemas”.
