O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pôs em marcha o processo que o levará a convocar eleições antecipadas. Após ter aceite a demissão do primeiro-ministro, já convocou os partidos que ouvirá na quarta-feira e na quinta será a vez de ouvir os conselheiros de Estado. Na comunicação oficial que anunciou estas convocatórias, a Presidência esclarece que o Presidente da República fará “imediatamente” após a reunião do Conselho de Estado uma comunicação ao país.

O primeiro-ministro apresentou a demissão ao Presidente da República, apurou a CNN Portugal. A decisão surge na sequência das buscas efetuadas esta manhã pelo Ministério Público ao Palácio de Belém e ministérios envolvidos em negócios de exploração de lítio em Montalegre.

António Costa vai ser alvo de uma investigação autónoma por parte do Supremo Tribunal da Justiça – o tribunal superior que tem competência para o fazer, tratando-se de uma alta figura do Estado.

O anúncio foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em comunicado, no qual se refere que, “no decurso das investigações” aos membros do Governo e empresários envolvidos num processo que investiga negócios relacionados com a exploração de lítio em Montalegre, surgiu “o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido”.

O Ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi constituído arguido, a par com o presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, refere-se no comunicado, enviado às redações.

O Ministério Público efetuou esta manhã buscas na residência oficial do primeiro-ministro e em alguns ministérios do Governo no âmbito de uma investigação sobre projetos de exploração de lítio, em Montalegre.

Em causa está o negócio que garantiu à Lusorecursos a exploração da mina de lítio em Montalegre, apesar de a empresa não fazer parte do grupo de empresas com direito de prospeção.

O processo envolve suspeitas de corrupção para beneficiar a Lusorecursos no processo atribuição da exploração da mina.

As diligências ocorreram depois de recentemente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter dado luz verde à exploração da mina por parte da Lusorecursos.