Como é que indivíduos provenientes de famílias pobres se tornaram sócios do Estado angolano no BAI e como é que a Sonangol perdeu parte das suas acções no neste banco?
São várias as questões, que segundo um activista cívico, a sociedade deve fazer sobre o banco BAI, criado com fundos do Estado, mas controlado por um grupo de dirigentes do MPLA.
Decorre o processo de privatização da ENSA, banco BCI e das participações indirectas no banco BAI, no âmbito do programa de privatizações.
A alienação dos activos do Estado será realizada através de diversos procedimentos e antecedida por um processo de avaliação das participações a ser realizada por um intermediário financeiro nos termos da lei de bases das privatizações, de acordo com o governo.
No banco BAI, o Estado está presente através da Sonangol que detém 8,5% das acções e pela Endiama com 1,5%.
Quando foi criado, em 1996, a Sonangol surgiu como investidora, mas acabou por ficar com apenas 18,5 por cento das acções.
Nunca foram disponibilizadas informações de como individualidades ligadas ao MPLA, se tornaram sócias da petrolífera estatal ou como é que a Sonangol acabou ficando apenas com 8,5% do negócio em que ela investiu o capital.
O governador do BNA e sócio do BAI, deve saber porque está “debaixo da sombrinha da marimbondagem”, disse activista Bernardo Sangombe.
De acordo com o site Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, que tem feito muitas investigações sobre os desvios do erário para bolsos de dirigentes do MPLA, de amigos e parentes, em 2010, faziam parte da estrutura accionista do banco:
| Empresa Privada | Cota | |
| José Carlos Paiva | Arcinella Assets | 7% |
| José Carlos Paiva | Sforza Properties | 6,5% |
| Manuel Vicente | ABL | 5% |
| José Carlos Paiva | Dabas Management | 5% |
| Joaquim David | Lobina Anstalt | 5% |
| Manuel Vicente | Sakus, Empreendimentos e Participações S.A. | 3,6% |
| Fernando Dias dos Santos | Visgossol | 2,5% |
| José de Lima Massano | 2% | |
| Júlio Bessa | 1,25% | |
| Amaro Tati | 1% | |
| Sebastião G. Martins | Gianni Janice Darling’s | 1% |
| João Lourenço | 0,5% | |
| Faustino Muteka | 0,4% | |
| Roberto de Almeida | 0,3% | |
| TOTAL | 41,05% |
No total, dirigentes e antigos altos funcionários da Sonangol, tinham uma quota solidária de 47,75 por cento do BAI, enquanto 42,25 estão distribuídos entre empresas privadas angolanas, também ligadas a figuras do poder, gestores nacionais e estrangeiros do banco, bem como empresas estrangeiras, como a construtora portuguesa Mota. A Sonangol conserva 8,5 por cento das acções, enquanto a empresa estatal de exploração de diamantes, a Endiama, tem uma percentagem de 1,5 por cento, segundo a publicação.
Em 2010, uma investigação do Senado dos Estados Unidos apontou que José Carlos Paiva controlava 18,5% das acções do banco a partir de empresas offshore com o objectivo de “não atrair atenção indesejada” à sua participação no banco.
Paiva, na altura, era um alto funcionário da Sonangol que junto com Desidério Costa constituíam, na década de oitenta, a corrente dos “homens do presidente” nos negócios dos petróleos. Acarreta também a reputação de ser “testa de ferro” de JES, por guardar as acções do Chefe de Estado, no banco BAI.
Publicações angolanas, apontam outros nomes na estrutura societária do banco. Theodore Jameson Giletti com 5,00 %, Mário Alberto dos Santos Barber 3,87 %, Mário Abílio Pinheiro Moreira Palhares 4,69 %, Oberman Finance Corp 4,75%, a Corosami Participações Lda. 4,75%, Luís Lélis 3,0% , sendo desconhecida a titularidade de 54,88% das acções.
Nos portais oficiais não foi possível aferir a estrutura societária actual desta instituição financeira, mas uma fonte garantiu que algumas individualidades já não figuram na lista, tendo repassado suas directamente para seus “testas de ferro,” prática comum em Angola.
Das empresas a privatizar, o BAI é a que melhor saúde financeira apresenta. Dados retirados do seu portal, indicam que o banco detém três filiais no sector financeiro bancário, nomeadamente o BAI Europa S.A. (BAIE), o BAI Micro Finanças S.A. (BMF) e o BAI Cabo Verde (BAI CV), detendo ainda uma participação minoritária no Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (BISTP).
No sector financeiro não bancário, o BAI detém o controlo da companhia Nova Sociedade de Seguros de Angola (NOSSA Seguros) e possui uma participação no Fundo de Investimento Privado de Angola (FIPA).
Adicionalmente, e ainda no sector não financeiro, o BAI detém o controlo da Sociedade Angolana de Ensino Superior Privado (SAESP) e da Fundação BAI.
Analisando o processo de privatização desta instituição, o activista Bernardo Sangombe, disse ser necessário, antes mesmo de se falar em privatização, o Estado receber o que sempre foi seu.
Segundo ele, se o “propalado” combate a corrupção fosse sério, a PGR já estaria no encalço para reparar possíveis prejuízos ao Estado.
Recentemente, o Economista Carlos Padre, disse a LAC, ser necessário mais transparência para melhorar o ambiente de negócios em Angola para que o programa de privatizações seja bem sucedido, com a entrada de investidores.
