Desde que assumiu a presidência de Angola em setembro de 2017, João Lourenço tem promovido uma série de mudanças períodicas significativas na administração pública e nas empresas estatais. Essas remodelações, embora vistas como um esforço para combater a corrupção e melhorar a eficiência governativa, têm gerado um ambiente de incerteza e instabilidade que afecta negativamente a economia do país e afasta investidores.
Nos primeiros dois meses de mandato, João Lourenço realizou 40 exonerações e 250 nomeações, com o objetivo de romper com a administração anterior e promover uma nova gestão. Este ritmo acelerado de mudanças foi mantido nos anos seguintes, embora de maneira um pouco menos intensa. Estimativas conservadoras indicam que Lourenço fez aproximadamente 120-150 exonerações e 700-800 nomeações por ano, destacando uma tendência contínua de remodelações.
Esta instabilidade administrativa cria dificuldades para a implementação de políticas de longo prazo e gera incertezas entre os investidores, que preferem ambientes previsíveis e estáveis para alocar seus recursos.
Insegurança Juridíca
A submissão do judicial ao Executivo, corrupção, conflitos entre poderes judiciais, assim como outras entidades judiciais, minam a confiança nas instituições e criam um ambiente jurídico instável. Este cenário é desfavorável para os negócios, pois os investidores podem temer que disputas legais e interferências políticas afectem a proteção de seus investimentos.
Corrupção Endêmica
Apesar dos esforços de João Lourenço para combater a corrupção, incluindo a demissão de altos funcionários e a recuperação de activos desviados, a corrupção continua a ser um problema significativo. A corrupção afecta negativamente a eficiência dos investimentos, aumenta os custos de transação e cria um ambiente de negócios imprevisível. Investidores externos podem ser particularmente desencorajados pela percepção de corrupção elevada, preferindo mercados mais transparentes e estáveis.
Falta de Segurança
A segurança é um factor crucial para a atração de investimentos. A falta de segurança, incluindo crimes violentos, raptos, assassinatos até de personalidades conhecidas na sociedade, cria um ambiente desfavorável para os negócios. A instabilidade social prejudica o comércio e a indústria, além de aumentar os custos operacionais para as empresas que precisam investir mais em medidas de segurança.
Outros Fatores
Além dos fatores mencionados, outros elementos também contribuem para os desafios econômicos de Angola:
- Dependência do Petróleo: A economia de Angola é altamente dependente da exportação de petróleo, representando uma parcela significativa do PIB e das receitas do governo. Flutuações nos preços internacionais do petróleo podem ter um impacto substancial na estabilidade econômica do país.
- Infraestrutura Deficiente: A infraestrutura precária, incluindo estradas, portos e sistemas de energia, limita a eficiência econômica e aumenta os custos para as empresas operando no país.
- Educação e Capacitação: A falta de investimentos adequados em educação e capacitação da força de trabalho resulta em uma escassez de habilidades, dificultando o crescimento de setores diversificados da economia.
- Burocracia e Ambiente Regulatório: Procedimentos burocráticos complexos e um ambiente regulatório pouco transparente desencorajam os investimentos. Reformas funcionais para simplificar os processos e aumentar a transparência são essenciais para melhorar o clima de negócios.
Para que Angola possa realizar seu potencial econômico, é imperativo que se promova uma governança mais estável, transparente e eficiente, acompanhada de reformas estruturais profundas e funcionais. Abordar esses problemas de forma eficaz é crucial para garantir um desenvolvimento econômico sustentável e atrair os investimentos necessários para diversificar a economia e melhorar a qualidade de vida da população.
*Avelino Sawnga – economista
