Relatório do Instituto de Estudos de Segurança sul-africano conclui que o controlo do MPLA lhe permitirá ganhar as eleições. E que no caso de uma vitória improvável da UNITA, a ala mais conservadora do MPLA poderá recusar a transferência de poder. Nos dois casos a violência pós-eleitoral é provável.
O panorama político está em mudança e o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que governa o país desde a independência em 1975, dá sinais de perder popularidade, mas, mesmo assim, “a paisagem política extremamente desigual ainda favorece o partido no poder”, lê-se num relatório do Instituto de Estudos de Segurança (ISS) da África do Sul sobre as eleições em Angola, publicado na quinta-feira.
“As eleições decorrem num cenário em que há um fortalecimento da oposição e um enfraquecimento do MPLA, o que cria a possibilidade de uma disputa apertada semelhante à de 1992, em que os resultados estiveram próximos”, afirma o estudo. Mais ainda quando a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) se mostra “revitalizada, com um novo líder [Adalberto Costa Júnior] e ideias frescas”, bem como “membros importantes de outros partidos da oposição e personalidades da sociedade civil”.
No entanto, Borges Nhamirre, o investigador moçambicano com 15 anos de experiência em estudos de governança, eleições e segurança que assina o estudo, afirma por outras palavras que o tabuleiro está demasiado inclinado na direcção do partido no poder para que haja uma real possibilidade de a UNITA vencer as eleições.
O MPLA “usa os recursos do Estado, incluindo os media públicos e os recursos humanos, na sua campanha eleitoral”; as instituições que controlam o processo eleitoral, bem como a justiça eleitoral, também favorecem o partido no poder.
“Tudo isto permite desenhar os dois cenários mais prováveis. O primeiro, e mais provável, é que o MPLA ganhe a eleição, manipulando as instituições eleitorais e judiciais e beneficiando da sua parcialidade”, explica. “O segundo cenário, que é menos provável, é a vitória da UNITA”, refere.
Nos dois casos, prevê o investigador do ISS, o resultado trará tensão e problemas. No caso mais provável da vitória do MPLA, há possibilidade de acontecer um “levantamento popular que poderá levar a violência pós-eleitoral”. Se a UNITA vencer, “isso levará alguns grupos conservadores no MPLA a recusarem a transferência de poder”. Neste caso, a “mediação será necessária para evitar um conflito violento pós-eleitoral”.
A julgar pelas conclusões pessimistas de Nhamirre, as quintas eleições multipartidárias angolanas, de 24 de Agosto, estão marcadas para redundarem em tensão pós-eleitoral com ingredientes para violência nas ruas.
O documento junta uma série de pontos negativos que, na perspectiva do investigador, introduzem um grande ponto de interrogação sobre se as eleições serão livres e justas. Não só as “recomendações feitas por anteriores missões de observação” eleitoral continuam à espera “de ser implementadas”, como, ainda por cima, as novas regras eleitorais fazem levantar o sobrolho sobre se o Governo angolano está mesmo interessado em que o processo seja apropriadamente escrutinado.
Não só “os cadernos eleitorais são controlados pelo Ministério da Administração do Território”, contrariando as recomendações da organização regional a que Angola pertence, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), como a “Comissão Nacional Eleitoral limitou o número de observadores nacionais a 2 mil, que terão de monitorizar 26.480 assembleias de voto, incluindo na diáspora”.
Também a limitação de três acreditações por organização não-governamental por província “impede as organizações de realizarem uma contagem paralela adequada”. Isto numa eleição em que a maioria governamental introduziu um “processo de contagem de votos altamente problemático” que “prejudica a transparência e a responsabilidade”.
Fonte: Público
