O Presidente da República de Angola e Presidente em Exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), João Lourenço, discursou hoje na 6ª Reunião Semestral de Coordenação entre a União Africana (UA), as Comunidades Económicas Regionais e os Mecanismos Regionais, destacando os desafios e os avanços no processo de integração regional e continental.
Durante a sua intervenção, João Lourenço sublinhou os múltiplos desafios enfrentados pelo continente africano, incluindo problemas ambientais, aumento do custo de vida, e interrupções nas cadeias de suprimento de energia. Estes desafios, segundo o Presidente, representam entraves significativos à implementação das agendas de integração e desenvolvimento das comunidades regionais, afetando a estabilidade e o progresso do continente.
O Presidente Lourenço enfatizou a necessidade de acelerar a implementação de programas e projetos que promovam o desenvolvimento socioeconômico sustentável e inclusivo, visando erradicar a pobreza e preservar a paz e a segurança na região austral da África. “Estamos comprometidos a cooperar e trabalhar conjuntamente para unir esforços e recursos, desenvolvendo infraestruturas físicas comuns e harmonizando os quadros regulamentares para facilitar a livre circulação de pessoas, bens, serviços, tecnologia e capital entre os países da SADC”, afirmou.
Lourenço destacou ainda os progressos significativos na eliminação de obstáculos à livre circulação dentro da SADC, com alguns Estados membros adotando medidas como a aplicação de vistos de 90 dias à chegada, isenção de visto de entrada, e substituição do uso obrigatório de passaportes por bilhetes de identidade.
No que concerne à União Aduaneira e ao Mercado Comum, o Presidente salientou o avanço rumo à supressão de tarifas para 85% dos produtos, aumentando os índices de comércio intrarregional para 23% do comércio total com o resto do mundo. “Isso demonstra que a Comunidade observa progressos significativos na implementação da Zona de Comércio Livre e na integração comercial”, explicou.
A SADC também tem focado na melhoria da competitividade industrial, promovendo cadeias de valor regionais nos setores mineiro, agrícola e farmacêutico. Além disso, Lourenço destacou a importância da integração na perspectiva de gênero e desenvolvimento da juventude, promovendo a participação ativa das mulheres na liderança, economia, e processos de paz e segurança.
O Presidente de Angola ressaltou ainda os esforços contínuos para garantir a paz e a segurança na região, mencionando a decisão de enviar destacamentos de forças da SADC para a República Democrática do Congo, com o objetivo de colaborar na estabilização do país.
Concluindo, João Lourenço reafirmou o compromisso da SADC com a integração continental, enfatizando a importância do Mecanismo Tripartido, que inclui a COMESA e a Comunidade da África do Leste (EAC), representando 53% dos Estados Membros da UA e mais de 60% do PIB continental. “Continuemos a empenhar-nos para superar os desafios identificados e a trabalhar na busca dos melhores métodos e meios que garantam a intensificação do cumprimento da agenda de integração continental”, apelou.