Fernando Garcia Miala regressou à chefia dos serviços de inteligência a 12 de Março de 2018, doze anos após ter sido afastado pelo antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, do cargo de director-geral do Serviço de Inteligência Externa (SIE).
Ao substituir no cargo o comissário Eduardo Filomeno Barber Leiro Octávio, coube a Miala a tarefa de reativar o papel central das secretas. E foi por esta razão que, sobre o seu gabinete, recaíram as responsabilidades de seguir os rastos das operações fraudulentas que culminaram com o saque dos recursos do País nos últimos 20 anos.
Apesar de ter sido o ponta de lança do Presidente João Lourenço na identificação e rastreio dos bens e dinheiros públicos desviados na vigência de Eduardo dos Santos, o general Fernando Garcia Miala poderá, sabe O Telegrama, deixar o cargo, para dar lugar ao general Sequeiro João Lourenço, actual chefe adjunto da Casa de Segurança do Presidente da República. De todos os quadros da presidência de José Eduardo dos Santos, o irmão mais velho do Presidente Lourenço é, até agora, o único inamovível da Casa de Segurança da Presidência.
A reabilitação do “inimigo do Estado”
A 24 de Fevereiro de 2006, Miala foi demitido da chefia do SIE, tendo sido condenado a 20 de Setembro de 2007 pelo Supremo Tribunal Militar a pena de quatro anos de prisão, por crime de insubordinação, depois de ter sido afastado das suas funções sob acusação de deslealdade ao Chefe de Estado, desrespeito à sua autoridade e suspeitas de tentativa de golpe de Estado. Nenhum destes crimes ficou provocado em tribunal.
No banco dos réus, estiveram ainda sentados três dos elementos-chave da sua anterior direcção. Miguel Francisco André, Ferraz António e Maria da Conceição Domingos. Todos foram acusados de insubordinação por não terem comparecido perante as chefias militares na cerimónia de despromoção.
Entretanto, um quinto elemento, porventura o mais respeitado entre os oficiais superiores dos serviços secretos africanos, acabaria por ser assassinado num quarto de hotel na África do Sul, para onde tinha fugido na sequência das perseguições internas. Chama-se Constantino Vitiaka, e era o director de Informação e Análise do SIE.
A 07 de Outubro de 2009, dois anos depois de ter cumprido metade da pena, JES assina um indulto presidencial, a favor do general Miala, em resposta ao pedido “de clemência ao Presidente da República para ser restituído à liberdade, evocando entre outras razões o seu estado de saúde precário”, lê-se no Decreto Presidencial n.º45/09, publicado em Diário da República a 27 de Outubro.
