O Presidente João Lourenço decretou o fim das isenções de subsídios aos combustíveis para determinadas classes profissionais, a partir de 30 de abril.
Esta medida, detalhada em decreto no Diário da República, segue o anúncio do governo, em 1º de junho do ano passado, sobre a retirada gradual desses subsídios, inicialmente isentando certas atividades econômicas como a agricultura familiar, pesca artesanal, e taxistas.
A decisão, vista como um passo necessário para a sustentabilidade econômica e a consolidação orçamental de Angola, traz à tona preocupações imediatas sobre o impacto econômico e social.
O custo dos subsídios ao combustível para o erário público ronda os 2,8 mil milhões de USD anuais, mas a sua retirada pode acarretar “uma significativa subida” da inflação, potencialmente acelerando para perto de 16% até o final do ano, afetando diretamente o poder de compra das famílias angolanas.
Especialistas alertam para o risco de descontentamento e protestos em resposta ao aumento do custo de vida, frisando a importância de o governo proceder com cautela e considerar os impactos sociais desta medida. A adoção de políticas complementares é vista como crucial para mitigar os efeitos adversos sobre os segmentos mais vulneráveis da população, sugerindo a necessidade de direcionar o apoio estatal aos que mais precisam.
A retirada dos subsídios aos combustíveis representa também um desafio para a atividade econômica, em particular para os setores de transportes, agricultura e pesca, que verão seus custos de produção aumentar, potencialmente reduzindo a competitividade desses setores vitais para a economia angolana.