A cela do major das Forças Armadas Angolanas (FAA) Pedro Lussati — o rosto mais visível do ‘caso Operação Caranguejo’ —, no Hospital Prisão de São Paulo, foi alvo de uma ‘revista surpresa’, levada a efeito por cinco indivíduos trajados a civil. No final da acção, o recluso queixou-se da presença de um cheiro forte e desagradável, que o obrigou a pernoitar no corredor da cela, com medo de que o espaço tivesse sido envenenado.
Tudo aconteceu, segundo soube o !STO É NOTÍCIA de uma fonte ligada à defesa do arguido, às 17h00 da última terça-feira, 1, quando cinco elementos à paisana — por regra, os funcionários dos Serviços Prisionais trabalham sempre fardados — irromperam cela adentro e, “dirigindo-se, de forma pouco amistosa, ao recluso forçaram a sua saída do espaço por duas horas”.
Ao fim do expediente de revista, que durou as precisas duras horas — sem que, entretanto, tivesse sido encontrado algo que o comprometesse —, Pedro Lussati foi convidado a retornar aos seus aposentos, porém, logo à entrada, detectou um cheiro bastante forte e desagradável, que lhe pareceu tratar-se de uma substância química tóxica, e assim decidiu passar a noite no corredor que dá acesso à cela.
No dia seguinte ao episódio, isto é, quarta-feira, 2, coincidentemente, a advogada Eugénia Texa, que representa Pedro Lussati, deslocou-se ao Hospital Prisão de São Paulo e, logo à partida, foi informada de que não poderia ter acesso ao seu constituinte. Quando questionou os motivos, ouviu dos efectivos dos Serviços Prisionais que não podia fazê-lo “por ordens superiores”.
Não convencida, solicitou para contactar o director-geral da cadeia, que a recebeu, dando-lhe conta de que “aquela informação não era correcta, uma vez que se tratava de um equívoco dos seus colaboradores, na medida em que não tinha sido dada nenhuma ordem de interdição de acesso ao constituinte”, e, sim, que “o recluso fosse revistado sempre que tivesse que manter contacto com uma visita”.
Processo disciplinar por denunciar o general Miala
Em causa está um processo disciplinar que o Hospital Prisão de São Paulo pretende avançar contra Pedro Lussati, na sequência do envio à Assembleia Nacional de uma denúncia contra o general Fernando Garcia Miala, a quem acusa de o ter sequestrado, colocado em cárcere privado, torturado e ficado com os seus bens monetários e patrimoniais.
De acordo com informações a que o !STO É NOTÍCIA teve acesso, a direcção da cadeia evoca que, ao ter assinado o documento que foi entregue à presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, e aos grupos parlamentares do MPLA, da UNITA e Misto, Pedro Lussati violou o n.º 1 do artigo 46.º da Lei Penitenciária angolana.
O referido artigo, pertencente à Secção IV (Intercepções e controlos), que versa sobre ‘correspondência e comunicações’, determina que “é permitido aos reclusos escreverem a pessoas que, nos termos da presente lei, podem visitá-lo, permitindo que o façam a funcionários, repartições públicas ou a pessoas que possam interessar-se pela sua situação e da sua família, quando houver motivo justificado e o director do estabelecimento prisional autorizar”.
“O processo foi movido por causa da denúncia à Assembleia Nacional. O Hospital Prisão diz que o documento tinha de passar pela área de controlo”, revelou ao !STO É NOTÍCIA uma fonte ligada à defesa de Pedro Lussati.
Serviços prisionais prometeu esclarecer mas não o fez
No caso em concreto, trata-se do contacto com a sua representante legal, com quem tem tratado de expedientes judiciais normais, pelo facto de a sentença não ter ainda transitado em julgado, por um lado, e, por outro, por estar detido “preventivamente”.
O !STO É NOTÍCIA tentou, desde quarta-feira, 4, através de um contacto com o porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Cassoma, buscar esclarecimentos sobre a natureza da revista e o facto de o recluso se ter queixado da presença de um cheiro desagradável no interior da cela, que lhe pareceu tratar-se de um produto tóxico, porém, sem sucesso até esta sexta-feira.
Menezes Cassoma prometeu que abordaria a questão com o director-geral do Hospital Prisão de São Paulo para uma melhor informação, mas, até a manhã deste sábado, não voltou ao contactar.
