“Angola precisa com urgência de um programa nacional de educação financeira, à semelhança de Espanha, Brasil, Noruega para alavancar o mercado financeiro em especial o de valores mobiliários”,defendem especialistas.

O mercado de valores mobiliários nacional está em via de desenvolvimento, tal como a economia no seu todo, entretanto, o insuficiente domínio das vantagens e riscos por parte dos investidores não institucionais, ou seja, trabalhadores, famílias e detentores de pequenos negócios, limitam a participação destes.

O desafio de apostar na literacia foi reforçado pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, no último Fórum sobre o Mercado de Capitais, FMC. Na ocasião asseverou que o incremento é cada vez mais necessário e apelou a uma maior concertação dos reguladores do sistema financeiro, no âmbito do Conselho Nacional de Estabilidade Financeira.

“Ao mesmo tempo que precisamos de incrementar uma literacia financeira que capacite os cidadãos, em geral, para lidarem com o dinheiro, para cultivarem a poupança e para terem a percepção adequada dos riscos financeiros a que podem estar expostos em cada momento, temos também o desafio da educação financeira para o futuro, em que todos os processos são, tendencialmente, digitais e sempre inovadores” aponta.

De acordo com o economista Hélvio Palhares, para um mercado de capitais desenvolvido, cujos benefícios possam ser compartilhados pela população e pelas empresas, é necessário investir em formação.

O aumento do nível de literacia financeira e digital é um objectivo de maior importância quer para a Comissão do Mercado de Capitais,CMC, enquanto guardiã do interesse público no mercado de capitais, quer para os demais participantes do mercado.

Para o jurista Leonildo Manuel,o País carece de um programa nacional de educação financeira que integre não só as matérias de actuação dos três reguladores do sistema financeiro como também as matérias de natureza tributarias.

O também autor do livro “Mecanismo de Protecção do Investidor no Mercado de Valores Mobiliários”, defende que assim se faça à semelhança do que acontece em outros 0países.

Medidas de acções da CMC

Apesar de não existir um programa unívoco que envolva os três supervisores (CMC, ARSEG,BNA) a Comissão de Mercado de Capitais tem no seu plano estratégico para o quinquénio 2017-2022, à semelhança do sector bancário aviso no 5/2012 de 29 de Março.

A CMC enquanto órgão regulador reconhece no plano estratégico vigente, que o objectivo da literacia financeira é facultar conhecimentos financeiros às pessoas para que estas promovam escolhas informadas e conscientes,através da sensibilização das mesmas para temáticas como racionalidade no consumo, importância e aplicação de poupanças, planeamento de despesas, escolha de serviços e produtos financeiros adequados, recurso ao crédito em condições que lhes sejam mais vantajosas, entre outros.

Avança ainda na sua estratégia a promoção do alcance de um nível de educação financeira que garanta a participação efectiva dos investidores no mercado e valores mobiliários e instrumentos de derivados.

A definição e aplicação de um programa de divulgação das matérias de literacia financeira nas novas plataformas digitais,a elaboração de um estudo destinado a identificar as plataformas digitais mais utilizadas e, mais eficazes por cada grupo socioeconómico e faixa etária da população angolana; preparar e aplicar um programa de divulgação, dos principais conteúdos de literacia financeira em cada uma das plataformas digitais utilizadas pela sociedade angolana direccionado e diferenciado por grupo social, etário.

Monitorizar e avaliar o impacto do programa de divulgação das matérias de literacia financeira nas plataformas digitais.

Neste contexto de acordo com a CMC as acções relacionadas com a educação financeira constituem um desafio permanente.

Por outro lado, a CMC propõe que se coordene, com o BNA e com a ARSEG, a definição do Programa Nacional de Educação Financeira tendo em vista a sua articulação e operacionalização bem como participar de forma activa na elaboração do programa nacional de educação financeira; desenvolver acções para a concretização deste programa.