O Presidente da República disponibilizou mais 700 milhões USD para edifícios institucionais em Luanda. São dois ajustes directos pelo critério material a juntar a um outro, de 696,3 milhões, assinado em Fevereiro. O valor está dividido por dois despachos que autorizam a construção e apetrechamento de edifícios institucionais e vários contratos de empreitada de construção e reabilitação de infra-estruturas de serviços na cidade de Luanda.

Os documentos são pouco ou nada esclarecedores quanto aos locais específicos onde serão realizadas as obras, o tipo de edifícios, as empresas contratadas, ou o destino a dar a esses edifícios. Dizem apenas que existe a urgência na construção dos edifícios Institucionais e que o procedimento de contratação simplificada pelo critério material é por razões de financiamento externo.

Num dos despachos é delegada no Gabinete de Obras Especiais a competência para a elaboração das peças do procedimento, adjudicação, celebração e assinatura dos contratos, enquanto no outro documento essa habilitação é confiada ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.

De recordar que em Fevereiro o Presidente aprovou um outro ajuste directo, no valor de 696,3 milhões de dólares, para a realização de uma empreitada no regime de concepção/construção de infraestruturas administrativas em Luanda.

Também nesse despacho (24/23) nenhuma informação foi avançada sobre o ‘onde’, o ‘quando’, o ‘como’ ou o ‘porquê’ desta obra que vai custar aos cofres do Estado quase 700 milhões de dólares, mas facilmente a memória é remetida para um outro diploma, este datado de Novembro de 2022, em que João Lourenço autoriza um complexo de infra-estruturas de apoio à realização de cimeiras de alto nível em Luanda que envolve um centro de conferências, residências e apartamentos protocolares, um edifício ministerial e parques de estacionamento cujos custos não foram, na altura, avançados, mas cuja construção foi entregue ao grupo turco Summa International.

Fonte: NJ