A Presidente da Assembleia Nacional de Angola afirmou que, no novo protocolo de cooperação assinado com o Parlamento de Cabo Verde, foram identificadas áreas novas que devem ser reforçadas e adaptadas à actual actividade dos dois parlamentos, para que haja uma cooperação mais pragmática.
Carolina Cerqueira defende uma democracia forte e robusta por meio do diálogo para a garantia da boa reputação dos Parlamentos.
“A democracia faz-se com votos, tolerância e diálogo permanente para que o mandato garantido pelo povo sirva para honrar a Casa das Leis, como uma instituição de paz, forte, credível, capaz de realizar a tarefa de construir o país com a confiança e o poder conferido pelo povo nas eleições”, afirmou, no âmbito do protocolo de cooperação entre os parlamentos de Cabo Verde e Angola, assinado, a 26 de junho, na Praia.
“Hoje será um dia histórico para os parlamentos de Cabo Verde e Angola, porque, com a adenda ao acordo assinado há precisamente nove anos, demos um passo em frente em relação à sistematização do acordo existente, com áreas inovadoras e que são determinantes para o trabalho das nossas instituições”, acrescentou.
A responsável referiu que, no documento, foram identificadas áreas novas onde a cooperação deve ser reforçada e adaptada à actual actividade dos dois parlamentos, para que “haja uma cooperação mais pragmática, mais dinâmica e, sobretudo, que responda ao interesse”, não só, das instituições, “mas, também, das populações”.
Após a assinatura, numa cerimónia realizada na sede da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Carolina Cerqueira ressaltou que a paz, a tolerância, o diálogo e a concertação são fundamentos essenciais e primordiais para parlamentos credíveis e democráticos, em respeito à ordem constitucional.
A presidente da Assembleia Nacional de Angola entende que, para que a actividade parlamentar seja apanágio da democracia, deve ser alimentada pelo debate construtivo e urbano, para se conseguir um denominador comum entre os partidos políticos, prevalecendo sempre o bom senso, a lisura, a responsabilidade e a ética, de modo que a actividade parlamentar seja a expressão da maturidade e da confiança entre os vários actores políticos.
A Presidente da AN disse almejar que o Parlamento angolano seja um farol de grande referência democrática, quer a nível do continente africano, quer mundial.
Por sua vez, o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, afirmou que os parlamentos “podem ser vozes que amplificam a necessidade de atenção dos países africanos” para a promoção da paz, preocupação que diz ser “partilhada” com Angola.
“Esta visita [a Cabo Verde] é uma valiosa oportunidade para fortalecer os laços entre Cabo Verde e Angola, destacando-se a assinatura de um protocolo de cooperação parlamentar em áreas-chave para ambos os países, como a segurança cibernética, mudanças climáticas, paridade e equidade de género, modernização dos parlamentos e inteligência artificial”, destacou Ulisses Correia e Silva.
O chefe do governo cabo-verdiano destacou igualmente a realização, em Luanda, em Outubro próximo, da 147.ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar, que terá lugar pela primeira vez na capital angolana.
Já o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Correia, explicou que o novo protocolo permite adoptar o instrumento anterior à nova realidade.
“Introduzimos matérias como comunidades emigradas, a modernização administrativa e financeira, a abertura do Parlamento aos cidadãos, as mudanças climáticas e a segurança”, esclareceu.
Carolina Cerqueira iniciou uma visita de três dias a Cabo Verde, que se prolonga até quarta-feira, dia em que fará uma intervenção numa sessão solene de boas-vindas convocada pelo órgão cabo-verdiano.
Além de Carolina Cerqueira, a missão do Parlamento de Angola a Cabo Verde integra o primeiro secretário da mesa da AN, Manuel Dembo, o presidente do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, o deputado do MPLA, Mário Pinto de Andrade, e a deputada e presidente do Partido Humanista de Angola, Florbela Malaquias.
