A Friends of Angola, uma organização não-governamental (ONG) norte-americana com escritório em Angola, apelou, em carta aberta, ao Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a considerar uma intervenção junto do Presidente João Lourenço, a fim de que sejam libertos todos os presos políticos angolanos no país e desencorajada a aprovação da nova Proposta de Lei da Sociedade Civil Angolana.

O regime liderado pelo Presidente João Lourenço, que vai ser recebido na Casa Branca pelo chefe de Estado norte-americano, na próxima quinta-feira, 30, tem sido acusado por vários actores nacionais e internacionais de ter submetido à aprovação da Assembleia Nacional uma “proposta de lei repressiva” que ameaça a sobrevivência e a independência das organizações da sociedade civil angolana.

“Caro Presidente Biden, tem uma oportunidade histórica de ajudar várias famílias, pedindo ao Presidente João Lourenço, durante o vosso encontro desta semana, que liberte todos os presos políticos em Angola e que se abstenha de assinar a proposta de lei repressiva sobre as ONG que ameaça a sociedade civil independente”, escreve a Friends of Angola na carta aberta.

A Administração Biden anunciou, neste domingo, 26, o encontro entre os dois estadistas, no âmbito dos 30 anos de relações diplomáticas entre Angola e os EUA, comemorado em Maio deste ano.

O encontro, que vai servir para discutir os próximos passos para aprofundar a cooperação bilateral entre os dois Estados em matéria de comércio, investimento, clima e energia, vai igualmente abordar o projecto de ‘Parceria para Infra-estruturas e Investimentos Globais’ (PGI) do Presidente norte-americano no Corredor do Lobito.

Na carta aberta a Joe Biden, a ONG norte-americana diz compreender a necessidade dos EUA aprofundarem a cooperação bilateral com Angola, entretanto, lembra que há anos que tem defendido um investimento americano mais robusto e ponderado no continente africano, diferente dos investimentos opacos da China em Angola, daí acreditar que a nação americana possa contribuir melhor para a prosperidade e para a cultura democrática de Angola através de esforços e abordagens bilaterais renovados.

A Friends of Angola chamou ainda atenção do Presidente americano para o Partido Comunista Chinês (PCC), que, segundo afirma a ONG, “tem vindo a expandir a sua influência económica e política em Angola através de um grande projecto de infra-estruturas opaco e de negócios de extração de recursos”.

“Este envolvimento do PCC tem contribuído para a corrupção, a degradação ambiental e a diminuição do espaço cívico, à medida que o governo [angolano] impõe restrições à sociedade civil. A crescente influência do PCC coincidiu com o facto de o governo angolano ter aprovado leis restritivas para as ONG, limitando o financiamento estrangeiro, intimidando os trabalhadores das ONG e encerrando organizações críticas”, refere a Friends of Angola.

A Joe Biden, a Friends of Angola lembra que “a sociedade civil desempenha um papel vital em qualquer democracia, ao dar poder aos cidadãos”, porém, chama a atenção para “o espaço para as ONG e os activistas em Angola [que] está a ser severamente restringido”.

“Este encerramento do espaço cívico, influenciado pelas abordagens autoritárias do PCC, ameaça o desenvolvimento democrático de Angola, ao limitar a capacidade dos cidadãos de responsabilizar o governo em questões como a corrupção, os direitos humanos e os danos ambientais causados por projectos ligados à China”, realça a ONG.

Por esse motivo, “em nome dos angolanos, da diáspora angolana e da sociedade civil em Angola, a Friends of Angola exorta na carta aberta “o Presidente Joe Biden a pedir ao Presidente Lourenço que liberte imediatamente todos os presos políticos em Angola e que se abstenha de assinar o projeto de lei repressivo das ONGs que ameaça a sociedade civil independente em Angola”.

Fonte: IstoéNotícia