O governo angolano prepara-se para realizar no próximo mês de janeiro, uma reestruturação da sua estrutura orgânica e funcional. A proposta presidencial que o Club-K teve acesso prevê a fusão de quatro departamentos ministeriais: Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM), Ministério da Economia (MEP), Ministério da Cultura e Turismo (MINCULTUR) e Ministério da Juventude e Desportos (MINJUD).
A fusão do MINDCOM com o MEP tem como objetivo eliminar a sobreposição de tarefas entre ambos os departamentos ministeriais. Atualmente, os dois ministérios têm competências na área da integração económica, melhoria do ambiente de negócio e fomento empresarial. A fusão permitirá que estas políticas sejam formuladas, conduzidas, executadas e controladas de forma holística, sem qualquer risco de colisão e interferência de um outro departamento ministerial.
A fusão também permitirá que o novo departamento ministerial passe a ter um foco maior no sector do turismo, que é estratégico para a economia angolana. O turismo é uma área que tem vindo a crescer nos últimos anos, e a sua importância económica é cada vez mais reconhecida. A fusão permitirá que o sector do turismo seja tratado de forma mais integrada, com uma visão mais abrangente do seu potencial.
A reestruturação do MEP tem como objetivo o reforço das competências e atribuições do departamento ministerial no domínio do planeamento do desenvolvimento nacional e do desenvolvimento territorial.
A proposta prevê que o MEP passe a designar-se por Ministério do Planeamento (MINPLAN). A mudança de nome reflete a nova orientação do departamento ministerial, que passará a ter um foco maior no planeamento.
A fusão do MINDCOM com o MEP permitirá que o MINPLAN tenha uma visão mais holística da economia angolana. O MINPLAN será responsável pela formulação, execução, monitoramento e controlo do Sistema Nacional de Planeamento (SNP).
A fusão do MINCULTUR com o MINJUD tem como objetivo o alinhamento, harmonização e uniformização das políticas públicas nestas duas áreas importantes do governo.
A cultura e o desporto são duas áreas que estão interligadas. O desporto pode ser considerado uma manifestação cultural, e a cultura pode contribuir para o desenvolvimento do desporto. A fusão dos dois ministérios permitirá que as políticas públicas nestas áreas sejam mais eficazes.
A fusão também permitirá que o novo departamento ministerial tenha um foco maior na juventude. A juventude é um segmento importante da população angolana, com um papel fundamental no desenvolvimento do país. A fusão dos dois ministérios permitirá que as políticas públicas para a juventude sejam mais abrangentes e eficazes.
A implementação da proposta exigirá um esforço coordenado por parte do governo, mas tem o potencial de trazer benefícios significativos para o país.
Fonte: Club-K
