O Presidente da República, João Lourenço, tem cometido continua e reiteradamente diversos “crimes de responsabilidade” e criado condições objectivas e subjectivas para viabilizar a corrupção.
As provas dos “crimes de responsabilidade” cometidos por João Lourenço são públicas e sobejamente conhecidas.
O Titular do Poder Executivo é, nos dias que correm, o agente mais activo da corrupção no País.
João Lourenço abusa da faculdade que a Constituição lhe confere com o escopo de fazer “ajustes directos” para grupos empresariais de pessoas que lhe são próximas, com destaque ao empresário e governador de Benguela Luís Nunes.
A Lei estabelece que os “ajustes directos” são justificáveis quando existem motivos urgentes e inadiáveis, ainda que o valor seja acima do estabelecido para o caso .
João Lourenço desmanda excessivamente da faculdade que tem de fazer “ajustes directos”.
Os dedos das nossas mãos e dos nossos pés são poucos para contar os “ajustes directos” feitos, até aqui, pelo Presidente da República para empresas de “compadres” seus.
É, quanto a mim, um abuso e uma flagrante violação ao princípio da probidade pública e da igual oportunidade aos empresários angolanos.
Tais actos propiciam e viabilizam fenômenos como a corrupção, o compadrio e o tráfico de influência.
Por isso defendo a abertura de uma linha de investigação judiciária rigorosa e profunda ao Presidente da República.
Sei que se trata de uma ilusão minha. Mas se houvesse separação de poderes, de facto, a esta altura o Presidente da República estaria sob investigação, desde que os deputados à Assembleia Nacional dessem o seu assentimento.