Em entrevista ao Diário de Notícias, Lúcia Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, abordou questões cruciais sobre o processo eleitoral de outubro e as recentes declarações de Venâncio Mondlane, candidato presidencial apoiado pelo partido PODEMOS.

A magistrada rebateu as acusações de intimidação aos juízes e reafirmou o compromisso da instituição com a independência e o respeito à Constituição.

Ribeiro classificou como falaciosa a afirmação de Mondlane de que “a paz ou o caos em Moçambique” está nas mãos do Conselho Constitucional. Segundo a juíza, tais declarações buscam legitimar potenciais atos de violência caso os resultados não sejam favoráveis ao candidato. “O verdadeiro móbil é a intimidação psicológica e emocional sobre os juízes conselheiros, o que é inaceitável em uma democracia”, afirmou.

A magistrada também sublinhou que nenhum recurso relacionado à eleição presidencial foi formalizado junto ao Conselho, sendo essa uma prerrogativa dos próprios candidatos ou de seus representantes.

As eleições realizadas em 9 de outubro deram vitória a Daniel Chapo, da FRELIMO, e estão sendo avaliadas em um contexto de divergências políticas. O Conselho Constitucional divulgará seu acórdão sobre o pleito no dia 23 de dezembro, decisão considerada de grande relevância para a estabilidade social do país.

Lúcia Ribeiro ressaltou que a decisão será tomada com base nas atas e nos editais oficiais, considerando também elementos apresentados por observadores internacionais. Contudo, o órgão não se posiciona sobre as avaliações feitas por observadores eleitorais, mesmo reconhecendo sua importância como ferramentas de ponderação.

A juíza concluiu a entrevista com um apelo à paz e à harmonia social, destacando a necessidade de uma consciência jurídica coletiva para alcançar estabilidade. “Devemos cultivar uma cultura de unidade nacional, reconciliação e solidariedade, interiorizando o significado inabalável da paz entre os moçambicanos”, afirmou.

A decisão do Conselho Constitucional é aguardada com grande expectativa e deve ocorrer em um ambiente de tensões políticas, mas Ribeiro reiterou o compromisso da instituição em zelar pela ordem democrática e pelo Estado de Direito.