A Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, destacou a importância do lançamento do Plano Estratégico do Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) para o período de 2024 a 2028, durante a 55ª Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, realizada em Luanda. O evento reuniu deputados e parceiros regionais para discutir e traçar o futuro dos parlamentos membros.
Em sua intervenção, Cerqueira enfatizou que o planejamento estratégico é essencial para dar às organizações uma vantagem competitiva, ao analisar os pontos fortes e fracos, definir atividades principais e identificar capacidades e vantagens comparativas. Ela relembrou a responsabilidade sagrada dos mais de 3500 parlamentares da SADC em representar os cidadãos, abordando uma ampla gama de questões desde a saúde materno-infantil até a inteligência artificial e as mudanças climáticas.
O Plano Estratégico (2024-2028) visa revitalizar o envolvimento parlamentar, baseado nas funções de legislação, representação e fiscalização, aproximando os parlamentos dos cidadãos através de audições públicas, consolidando a democracia participativa. Carolina Cerqueira destacou a importância de estabelecer laços duradouros com outros organismos interparlamentares, promovendo padrões normativos como Leis Modelo e Padrões Mínimos.
Durante a apresentação, foram delineados seis objetivos estratégicos para o período:
- Melhorar em 40% a eficácia e desempenho parlamentar.
- Aumentar os níveis de satisfação dos deputados para 75%.
- Melhorar em 20% a eficiência operacional e transparência.
- Implementar iniciativas parlamentares para enfrentar as alterações climáticas e reduzir as emissões de carbono em 30%.
- Aumentar a participação do pessoal para 80%.
- Garantir recursos financeiros sustentáveis para o funcionamento do Fórum.
Cerqueira sublinhou a adoção de uma abordagem consultiva no desenvolvimento do Plano, envolvendo deputados, funcionários parlamentares e diversas partes interessadas, destacando o compromisso em promover uma SADC unificada, centrada no desenvolvimento socioeconômico, inovação e paz, sustentados por parlamentos fortes e inclusivos.
A Presidente concluiu sua intervenção felicitando todos os envolvidos na elaboração do Plano e apelou à união dos parlamentos para apoiar a implementação das prioridades identificadas, visando uma transformação significativa e duradoura na região da SADC. Ela expressou gratidão aos parceiros de cooperação e à sociedade civil que contribuíram para o Plano através de um processo de consultas abrangente.
