A Assembleia Nacional realiza esta segunda-feira, 15 de Agosto, a reunião plenária solene de encerramento do quinto e último ano parlamentar da IV legislatura.
Esta segunda-feira, durante a última sessão do ano parlamentar vai ser apresentado um relatório de balanço das actividades realizadas durante a legislatura. O discurso de encerramento vai ser feito pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
Um dos temas em cima da mesa é o Pacote Autárquico que acabou por não ser aprovado por esta IV legislatura, com vista à realização de eleições autárquicas, em todos os municípios, em 2020.
A abertura do próximo ano parlamentar deve acontecer dia 15 de Outubro, com uma nova legislatura a estrear-se na Assembleia Nacional, uma vez que Angola tem eleições marcadas para 24 de Agosto.
Os 220 membros da Assembleia Nacional angolana são eleitos por dois métodos: 130 membros de forma proporcional pelo chamado círculo nacional e os restantes 90 assentos estão reservados para cada uma das 18 províncias de Angola, usando o método de Hondt e em que cada uma elege cinco parlamentares.
A actual Assembleia Nacional é representada por 150 deputados do MPLA e 51 deputados da UNITA. Seguindo-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 16 deputados, o Partido de Renovação Social com dois deputados, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) com apenas um deputado.
