O Presidente da República decretou a concessão de um indulto a cidadãos condenados e em cumprimento de pena privativa de liberdade, por ocasião das celebrações do Cinquentenário da Independência Nacional, a assinalar-se a 11 de Novembro de 2025, e do Dia da Paz e Reconciliação Nacional.

A decisão, com efeitos a partir de segunda-feira, 14 de Abril, visa reforçar o espírito de clemência, fraternidade e concórdia que se pretende imprimir nas comemorações desta data histórica, considerada um marco fundamental para o desenvolvimento de Angola e para o fortalecimento do sentimento patriótico entre os cidadãos.

De acordo com a nota de imprensa emitida esta sexta-feira, o acto presidencial tem como objectivo proporcionar uma nova oportunidade de reintegração social e familiar a reclusos que tenham demonstrado bom comportamento durante o cumprimento da pena, não representem perigo à sociedade e que já tenham cumprido, pelo menos, metade da sentença imposta.

A medida, caracterizada como um gesto de clemência e indulgência, insere-se na prerrogativa do Chefe de Estado estabelecida pela alínea n) do artigo 119.º e pelo n.º 4 do artigo 125.º da Constituição da República de Angola.

O Governo reafirma, com este acto, o compromisso com a promoção de uma sociedade mais inclusiva, pacífica e reconciliada, onde o perdão e a reintegração caminham lado a lado com a justiça e a responsabilidade.

Abaixo a lista:

ARTIGO 1.º

(Indulto)

É indultada a pena de prisão aplicada aos condenados seguintes:

a) Província do Bengo:

1. Adriano Domingos Curivudia;
2. Afonso António G. Tomás;
3. Augusto Feliciano;
4. João Fernando Ndongo;
5. Manuel Raimundo Pinheiro;
6. Pedro Makulanga;

b) Província de Benguela:

1. Alexandre Manuel Tchimanha;
2. Artur Paulo Gabriel;
3. Bernardo Vidal;
4. Domingos Faustino;
5. Eduardo Cayove Freitas;
6. Inácio Jamba Cornélio;
7. Ivo Canivete Cipriano;
8. José Emiliano Damásio Guerra;
9. José Valentim Médico;
10. Pedro Ambrósio Sabino;
11. Rosário de Oliveira;
12. Severino Luchate Nunda;
13. Teresa Malesso Kailingue;
14. Victor Samassenda Correia Vieira;
15. Victorino Cahumba César.

c) Província do Bié:

1. Dinís de Oliveira Cachupe;
2. Elias Munene Jamba;
3. Ernesto Campos Cavamba;
4. Filipe André Bunga;
5. Frederico Chissingui;
6. José António Marcelo;
7. Limas Gonçalves Zacarias.

d) Província de Cabinda:

1. António Luemba Mandinge;
2. Maurício Ngoma Pambo;
3. Paulina Makiesse;
4. Wili João Alberto.

e) Província do Cuanza-Norte:

1. Afonso Agostinho Sebastião;
2. Américo Pinto Francisco;
3. Cristóvão Baca Jacinto;
4. Espadinho Simão Pedro Quicuma;
5. Gaspar André Alexandre;
6. Milton Pascoal da Cruz;
7. Orlando Lopes Francisco.

f) Província do Cuanza-Sul:

1. António Belchior Chipinga;
2. Damilson Martins Papagaio;
3. Edgar da Ressurreição Manuel Joaquim;
4. Fabrício André Domingos de Araújo;
5. Fernando Augusto Maurício;
6. Francisco Soares;
7. João de Oliveira Pinoca;
8. João Prudêncio Fernando da Silva;
9. Agostinho Brandão Venâncio.

g) Província do Cubango:

1. Abraão dos Santos Jaime;
2. João Pedro Rasta;
3. Romeu Jamba Viegas;
4. Tomás Luís Cassinda.

h) Província do Cunene:

1. Domingos Francisco;
2. Evaristo Hadeni;
3. Matias Celestino Cardoso;
4. Miguel Ricardo Tchilandula;
5. Sebastião Mário;
6. Teresa Domingos Benjamim Kanhandela.

i) Província do Huambo:

1. Eugénio Jimbi Manuvacola;
2. Jorge Esperança Miúdo;
3. José Manuel Fialho;
4. José Maria Calombolo;
5. Manuel Adriano Francisco;
6. Matias Galvino;
7. Osvaldo da Silva Atende.

j) Província da Huíla:

1. Adriano Bernardo dos Santos;
2. André Francisco Lubienga;
3. Ângelo Garcia Natsanga Vicente;
4. Bento António Salomão da Cruz;
5. Boaventura Marcos;
6. Carlos F. Tchingueia Mateus;
7. Chova Baptista Martins;
8. Domingos António;
9. Domingos Estevão Santiago Custódio;
10. Domingos Sapalo;
11. Francisco Domingos Tchicuma;
12. Guilherme Chiayo;
13. José de Oliveira Casso

k) Província do Icolo e Bengo:

1. Alex Francisco Camilo;
2. Américo Zacarias;
3. Avelino Ngulofi Kundi dos Santos;
4. João Armando Matos Bombo;
5. Kené António Domingos;
6. Nelson Francisco Dinis;
7. Silva Adão Manuel.

l) Província de Luanda:

1. Adelino Saluca;
2. Benedito Resende Maria;
3. Carlos Ferraz Neto;
4. Carlos Raimundo Alberto;
5. Diana Stafleu;
6. Edgar Sebastião;
7. Edson Fernandes;
8. Emanuel Bambi Canangui;
9. Horácio Augusto Chitunda;
10. João Daniel Mambo;
11. José Eduardo Agostinho;
12. José Oliveira Cândido Pitra;
13. Ludmila dos Santos Rangel;
14. Maria do Socorro Lima Pinto;
15. Mayomona Manuel;
16. Paulo Mueneke dos Santos Mehino;
17. Pedro Marques Toquessa Cafundo;
18. Rita Matias António Domingos;
19. Tâmara de Lurdes Inácio Vicente;
20. Tsipazil Nfundoum Muamadou.

m) Província da Lunda-Norte:

1. Cabuma Muacasso;
2. Mabululo dos Santos Isaac;
3. Manuel Cabuanga;
4. Moisés Mulolo Mbca;
5. Moreno Quissanga da Silva;
6. Ngelegi Puto;
7. Sonique Sozinho Cassongo.

n) Província da Lunda-Sul:

1. Cornel Ozar Txissola;
2. Custódio de Sousa F. António;
3. Mucuta Nelo Mutambuleno;
4. Osvaldo Punga Pedrito Katxokwe;
5. Salvador José Alfredo.

o) Província de Malanje:

1. Alberto Vasco Joaquim;
2. André Pascoal Manuel Bizerra;
3. António de Oliveira Cassambi;
4. David Domingos Meio-Dia;
5. Engrácia Pier Munguela;
6. Figueira Joveta António Manuel;
7. Guilherme Joaquim Vieira.

p) Província do Moxico:

1. André Salvador Upale;
2. António Miúdo Joaquim;
3. Domingos Carlos Mário;
4. Fernando A. Mbeu Ngiluca Cassinda;
5. Inocêncio Gabriel;
6. José Caiombo;
7. Sebastião Miguel J. Fortuna.

q) Província do Namibe:

1. Job Sapato António Catengue;
2. José Gabriel Correia;
3. Manuel Mito Tchavindua Handjambili;
4. Miguel Coelho Garcia;
5. Paulino Vilolo;
6. Pedro Kamunho Pongo Ngengemo;
7. Quintino Morais Muteca.

r) Província do Uíge:

1. Francisco Armando;
2. Francisco Frederico Fuata Mussala;
3. Kizolesa Tomás José Albano;
4. Rosário Raúl Pedro Morais;
5. São Salvador da Silva;
6. Simão Augusto Manuel.

s) Província do Zaire:

1. Afonso André Mbunde;
2. André Nkuansambu Baptista;
3. Francisco B. Lutonádio;
4. José Garcia;
5. Kinavuidi Geraldo;
6. Mbunazola Manzambi.