A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, reafirmou nesta quarta-feira o compromisso com a responsabilização e punição de deputados que violem a ética e o decoro parlamentar.

A declaração foi feita durante a sua intervenção na 1ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Plenária da V Legislatura.

Carolina Cerqueira destacou a necessidade de prevenção contra comportamentos que prejudiquem a moral pública e a dignidade parlamentar, enfatizando que os deputados devem seguir rigorosamente os deveres estabelecidos no Regimento da Assembleia Nacional, no Estatuto do Deputado e no Código de Ética e Decoro Parlamentar.

“Somos um órgão de soberania, devemos servir de exemplo, de referência para a sociedade e dignificar sempre a Assembleia Nacional”, declarou. A Presidente reforçou que os artigos 13º e 16º do Código de Ética e Decoro Parlamentar devem nortear a conduta de cada parlamentar.

Durante a sessão, foi deliberada a aprovação do processo disciplinar contra o deputado Alberto José Catenda, culminando na perda de seu mandato. A decisão foi aprovada por ampla maioria, com 192 votos favoráveis, nenhum voto contrário e duas abstenções.

Além disso, Carolina Cerqueira orientou a 9ª Comissão de Trabalho Especializada a intensificar a fiscalização de possíveis infrações, como o uso indevido de meios disponibilizados aos deputados. A administração parlamentar também foi incumbida de adotar mecanismos administrativos para monitorar a correta utilização dos recursos atribuídos aos parlamentares no exercício de seus mandatos.

A Presidente finalizou enfatizando que medidas rigorosas serão tomadas para assegurar que a ética e o decoro permaneçam como princípios fundamentais na atuação dos membros da Assembleia Nacional, independentemente de sua filiação partidária.