Segundo Salvador Freire, Zeca Mutchima, atualmente detido em Benguela, aguarda apenas o cumprimento dos trâmites processuais para ficar em liberdade.
O líder do MPPLT foi condenado, em 25 de fevereiro de 2022, a quatro anos e meio de prisão devido ao seu alegado envolvimento num “ato de rebelião” que teve lugar em 30 de janeiro de 2021 em Cafunfo (Lunda Norte) de que resultou um número indeterminado de mortos e feridos.
Zeca Mutchima foi julgado em Luanda e transferido depois para Benguela porque “tem hipertensão e não tinha condições” na cadeia onde se encontrava.
O líder do Protetorado e outros 24 coarguidos eram acusados dos crimes de associação de malfeitores, rebelião armada, prática de ultraje ao Estado e seus símbolos, mas essas acusações, indicou Salvador Freure, “caíram todas por terra” no decurso das sessões de julgamento e acabaram condenados “apenas por pertencerem ao movimento”.
O advogado interpôs recurso o que determinou a suspensão da pena aplicada pelo tribunal de 1ª instância, que não transitou em julgado.
Mas Zeca Mutchima vai ser libertado em função da lei da amnistia que beneficia presos que se encontravam em prisão preventiva.
A Lei da Amnistia Geral, que entrou em vigor em dezembro do ano passado, aplica-se a cidadãos que cometeram crimes comuns, entre 12 de novembro de 2015 a 11 de novembro de 2022, e foram condenados a penas até oito anos.
Segundo Salvador Freire, Zeca Mutchima vai ser libertado nos próximos dias, logo que o cartório da comarca do tribunal envie os documentos aos serviços prisionais e estes os remetam para a prisão onde se encontra.
O líder do movimento era apontado pelas autoridades angolanas como cabecilha de alegado “ato de rebelião” que teve lugar em 30 de janeiro de 2021 em Cafunfo, localidade rica em diamantes da província da Lunda Norte.
Segundo a polícia angolana, cerca de 300 pessoas ligadas ao MPPLT, que há anos defende autonomia daquela região rica em recursos minerais, tentaram invadir, na madrugada de 30 de janeiro de 2021, uma esquadra policial de Cafunfo, tendo as forças de ordem e segurança reagido em sua defesa e atingido mortalmente seis pessoas.
A versão policial é contrariada pelos dirigentes do MPPLT, partidos políticos na oposição e sociedade civil local que falam em mais de uma dezena de mortos.
Fonte: Lusa
