A denunciante, segundo o Grupo Parlamentar do principal partido da oposição, revela terem-se deslocado para aquele país em busca de segurança, na sequência de perseguições que vêm sofrendo desde que Gelson Emanuel Quintas fez denúncias sobre o alegado envolvimento de altas figuras da Polícia Nacional e dos Serviços de Investigação Criminal no narcotráfico.
“Considerando que se trata de cidadãos nacionais que gozam de direitos e liberdades previstos na Constituição da República e demais instrumentos jurídicos internacionais subscritos por Angola, o Grupo Parlamentar da UNITA insta as autoridades competentes a tomarem medidas necessárias para assegurar a integridade física e moral de Eugénio Quintas e família que se encontram em território moçambicano”, lê-se no comunicado do maior partido da oposição.
“De salientar que a senhora Clemência Suzete Vumi está grávida e acompanhada de dois filhos menores, Orlando Emanuel Andrade Quintas, de três anos, e Joana António Andrade Quintas de dois anos, cujo tratamento no âmbito dos direitos humanos requer sensibilidade e especial atenção”, acrescenta a UNITA em comunicado.
O Grupo Parlamentar da UNITA informa que efectuou diligências junto de algumas autoridades em Moçambique, entre elas deputados, organizações dos direitos humanos como o Alto Comissariado das Nações Unidas em Moçambique, a Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos e activistas cívicos da Rede de Mulheres Jovens Líderes de Moçambique e do Observatório das Mulheres, no sentido de acompanharem o desenvolvimento da situação em que se encontra esta família.
Segundo o comunicado, a UNITA endereçou também cartas aos ministros angolanos do Interior e das Relações Exteriores, bem como à coordenadora residente das Nações Unidas em Angola, às embaixadas de Moçambique em Angola e de Angola em Moçambique, dos Estados Unidos e da União Europeia em Angola, para que sejam salvaguardados os direitos fundamentais destes quatro cidadãos angolanos.
Segundo Adriano Nuvunga, responsável pela Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos e pelo Centro para a Democracia e Desenvolvimento, citado pela Deutsche Welle, “Man Gena” foi detido “em circunstâncias estranhas, conduzido à primeira esquadra da República de Moçambique, na cidade de Maputo” e “ele e a sua família, a sua esposa gestante e duas crianças, estão numa situação deplorável”.
Adriano Nuvunga, que descreve o caso como sendo de “um denunciante de um esquema maior de tráfico de drogas, ainda que não comprovado, envolvendo altas hierarquias da governação angolana”, o que o coloca em “situação de “perseguido'”.
“Pelas leis moçambicanas, ele deve ser protegido à luz de estatuto de refugiado e deve-lhe ser concedido asilo político, porque a situação dele em Angola, onde está a ser perseguido, assim o exige. A lei de 91 do estatuto de refugiado estabelece clarissimamente a necessidade de “Man Gena” ser protegido. Tal como Moçambique tem feito com outros em situação igual, como ruandeses e de outras partes do mundo que procuram Moçambique em situação de busca de proteção da sua vida. Moçambique deve, nesse sentido, proteger esta jovem e sua família, porque é o imperativo da responsabilidade de Moçambique”, defendeu ainda Adriano Nuvunga, presidente do Centro para a Democracia e Desenvolvimento.
Fonte: AO
